Lectoris · Auditoria Fiscal Recorrente de NF-e

Todas as notas fiscaiseletrônicas da empresa,lidas todo mês

Leitura mensal de todas as NF-e de entrada e de saída da empresa, com cada achado convertido em providência, responsável e prazo.

Cada entrega aponta, ao mesmo tempo, o que gera risco de autuação e o crédito legítimo que a empresa não aproveita.

Como funciona Entrar em contato agora

O serviço em resumo

Natureza: Serviço jurídico de conformidade tributária recorrente, assinado por advogado
Duração: 12 meses: implantação (30 dias) e monitoria (11 meses)
Foco: Risco de autuação e crédito legítimo não aproveitado, na mesma entrega
Abrange: ICMS, IPI, PIS e COFINS não cumulativos e transição para IBS e CBS
Formatos: Três níveis de entrega, com o mesmo rigor

Para quem é

Empresas com volume relevante de notas e operação fiscal complexa

Empresas no Lucro Real e no regime normal de ICMS, com volume relevante de NF-e de entrada e de saída e equipe fiscal própria ou terceirizada.

Indústria

Com volume relevante de notas de entrada.

Agroindústria

Inclusive exportadora, que compra de produtor rural pessoa física ou usa benefício fiscal que depende de prova.

Produtor rural PJ e grupos

Produtor rural pessoa jurídica e empresas com vários estabelecimentos, transferências internas ou cadastro de itens instável.

O conteúdo das entregas é escrito para ser lido pelo sócio ou diretor, pelo diretor financeiro, pelo gerente fiscal ou controller e pelo contador da empresa, inclusive por quem não é especialista fiscal.

O que o serviço observa

Situações que costumam passar despercebidas na rotina fiscal

Algumas delas não geram alerta em nenhum sistema. Outras aparecem como ganho na contabilidade e só se revelam na fiscalização.

Crédito legítimo não aproveitado

Parâmetro do ERP que bloqueia o crédito por precaução, item tratado como despesa quando é insumo, benefício da atividade que a equipe desconhece. Não gera alerta em nenhum sistema.

Crédito indevido

Crédito sobre material de uso e consumo, sobre mercadoria com imposto já retido ou sobre destaque calculado errado pelo fornecedor. Contabilmente parece ganho; na fiscalização, vira glosa com acréscimos.

Relatório que ninguém lê

Validadores repetem o mesmo aviso item a item e misturam o que exige ação com o que é informativo. A equipe fiscal deixa de ler.

Achado que não vira providência

Um apontamento sem o código correto, sem dizer a quantas notas se aplica, sem responsável e sem prazo não muda a operação do mês seguinte.

Reforma tributária do consumo

A classificação fiscal das mercadorias passa a ser referência para o enquadramento no IBS e na CBS. Um erro de cadastro se repete em cada emissão até ser encontrado.

Agronegócio

Benefícios que dependem de condição e de prova. A mesma nota de compra de produtor pessoa física gera crédito e, ao mesmo tempo, obrigação de reter e recolher para o comprador.

Volume

Dezenas a centenas de XMLs por mês tornam inviável a conferência manual nota a nota. A fiscalização pergunta pela nota específica.

Como funciona

Duas fases em 12 meses

Diagnóstico, estratégia e execução com monitoramento.

0130 dias, contados do recebimento completo dos arquivos

Fase 01, Implantação

O que acontece

Levantamento do perfil tributário: regime, estado, natureza das saídas, estabelecimentos, fornecedores recorrentes e volume mensal de notas
Definição do formato de entrega
Alinhamento da política de crédito com o fiscal da empresa
Auditoria de uma ou duas competências passadas, para calibrar

O que a empresa recebe

Parecer de ajuste sistêmico
Quadro de parametrização do ERP
Fila de execução, com responsável por item
Reunião de entrega e início da Fase 02

0211 meses, após a implantação

Fase 02, Monitoria

O que acontece

Ciclo mensal de auditoria por competência
Acompanhamento diário das alterações normativas que afetem a operação da empresa
Informativo por e-mail quando houver alteração relevante
Call de alinhamento

O que a empresa recebe

Documento da competência, planilha consolidada e fila de execução, todo mês
Informativos de alteração normativa
Registro das decisões tomadas

O ciclo mensal, do ponto de vista da empresa

Envio do lote

A empresa envia todos os arquivos definidos na reunião de abertura do projeto.

Aviso de integridade

Antes da análise, a conferência do lote: período pedido x recebido, contagem mês a mês, duplicados e arquivos ilegíveis. Lacuna é comunicada de imediato, porque ausência de nota não é conformidade.

Entrega e alinhamento

Documento da competência, planilha e fila de execução, seguidos de reunião objetiva com o fiscal da empresa e, quando for o caso, a contabilidade.

Ações externas e fechamento

O escritório redige as comunicações a fornecedores, que a empresa envia quando autorizar. O que ficou aberto volta na competência seguinte até ser fechado.

Acompanhamento normativo

Acompanhamento diário das fontes oficiais

Todos os dias, as fontes oficiais são verificadas em busca de mudanças que atinjam operações que a empresa pratica: base, alíquota, benefício, obrigação acessória ou código. Mudança sem efeito na empresa não gera informativo.

Quando há efeito, o informativo diz o que mudou, onde atinge a empresa, o efeito prático, a providência com responsável e prazo, e o link da fonte oficial.

Diário Oficial da UniãoDiário oficial do estadoPortal da Secretaria da FazendaCONFAZPortal Nacional da NF-e

Diário Oficial da União
Diário oficial do estado
Portal da Secretaria da Fazenda
CONFAZ
Portal Nacional da NF-e

O semáforo

Vermelho

Erro material

O item não se sustenta como está.

Amarelo

Atenção

Há condição a cumprir ou prova a produzir antes do lançamento. É também a cor do crédito que existe, mas depende de comprovação.

Verde

Conforme

O fato corresponde à norma, a conta fecha e o item pode ser escriturado.

A nota recebe o pior estado entre seus itens, mas não é bloqueada inteira: os itens conformes são liberados e só os vermelhos ficam retidos.

Formatos de entrega

Três formatos, o mesmo rigor

Nos três: todas as notas, fundamentação, semáforo e assinatura. O formato é definido pelo perfil da empresa, na implantação, e pode mudar depois sem recomeçar o trabalho.

Nível 1

Essencial

Perfil típico: Indústria com volume relevante de entradas e política de crédito estável
Unidade de entrega: A nota, de forma compacta: só o que exige ação
Crédito: Política fechada por grupo de itens, definida na implantação
Retenção rural: Fora do escopo
Cadastro e ERP: Lista de NCMs a corrigir

Nível 2

Parecer

Perfil típico: Agroindústria que compra de produtor rural pessoa física ou usa benefício que depende de prova
Unidade de entrega: A nota, de forma exaustiva: ficha para cada NF-e, mesmo sem achado
Crédito: Apuração nota a nota: liberado, condicionado ou bloqueado
Retenção rural: Incluída, com cruzamento nota a nota
Cadastro e ERP: Correções no emissor, por item e fornecedor

Nível 3

Censitário

Perfil típico: Produtor rural pessoa jurídica e empresas com vários estabelecimentos ou cadastro instável
Unidade de entrega: A competência: relatório em doze seções, com fichas por nota
Crédito: Levantamento nota a nota: aproveitável, condicionado ou com risco de glosa, por tributo
Retenção rural: Incluída, com reconstrução da alíquota efetiva
Cadastro e ERP: Quadro completo de parametrização, inclusive se o passado deve ser retificado

O que a empresa recebe

Entregas pensadas para virar providência

Documento da competência

No formato contratado, em linguagem didática e com o semáforo escrito por extenso.

Ficha por NF-e

Níveis 2 e 3: uma linha por tributo, explicação em linguagem comum, providência e fundamento.

Apuração de créditos nota a nota

Com totais conferidos contra a soma das fichas.

Planilha consolidada

Crédito por tributo e categoria, notas com apontamento, exposição em risco, NCMs a corrigir e fornecedores com erro recorrente.

Quadro de parametrização do ERP

Cadastro, campo, código atual x recomendado, escopo, vigência e se o passado deve ser retificado.

Comunicações a fornecedores

Redigidas pelo escritório e enviadas pela empresa quando autorizar.

Fila de execução

Cada pendência com responsável: empresa, fornecedor, contabilidade ou escritório.

Informativo de alteração normativa

Só quando a mudança afetar a operação da empresa.

Registro das decisões

Decisões tomadas em pontos duvidosos, com o fundamento, acumuladas ao longo do contrato. É o que responde quando uma fiscalização perguntar por que a nota foi escriturada daquele modo.

O que a empresa fornece e escopo

O que o serviço precisa e o que ele abrange

O que a empresa fornece

Todos os XMLs de NF-e de entrada e de saída de cada competência, no canal e no prazo combinados.
A partir do nível 2, os arquivos da escrituração de retenções (EFD-Reinf) do período.
Acesso às escriturações fiscais digitais (EFD ICMS/IPI e EFD-Contribuições).
Cadastro de produtos e política interna de classificação de itens.
Um interlocutor fiscal com autonomia para confirmar destinações, autorizar comunicações a fornecedores e decidir retificações.
Documentos complementares quando pedidos: fichas técnicas, comprovação de benefícios e regimes especiais.
Aviso de mudanças de regime, atividade, estabelecimento ou benefício.

Abrange

ICMS (isenção, diferimento, redução de base, substituição tributária, DIFAL, crédito)
IPI
PIS e COFINS não cumulativos
Transição para IBS e CBS
Retenção previdenciária rural (níveis 2 e 3)
Classificação fiscal: NCM, CFOP, CST, CSOSN e código de classificação tributária
Integridade do lote e análise do cadastro entre notas

Não abrange

Tributos municipais e tributos que não incidem na NF-e
IRPJ, CSLL e apuração do lucro
Folha de pagamento
Apuração e transmissão de obrigações acessórias
Escrituração contábil
Defesa em autuação e atuação em litígio (serviços próprios, contratados à parte)

Como trabalhamos

Princípios de trabalho

Todas as notas

Cada XML da competência é lido.

Integridade antes do mérito

O lote é conferido antes da análise; lacuna é comunicada.

Fundamentação conferida

Norma, alíquota e código são conferidos na regra vigente na data de cada documento. Sem base, a entrega registra "não confirmado" e indica o documento a obter.

Achado com providência

O que exige ação sai com responsável e prazo e volta no mês seguinte até ser fechado.

Sigilo e proteção de dados

Os XMLs têm dados de fornecedores e de pessoas físicas. Acesso restrito à equipe do caso, uso só para a auditoria contratada.

Limites declarados

O XML isolado não resolve tudo; a legislação estadual muda; a regulamentação do IBS e da CBS segue em construção. A decisão de escriturar, retificar ou discutir é sempre da empresa.